Construção de prédio com 05 pavimentos, denominado Palácio da Justiça - Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), sendo o principal complexo do Poder Judiciário baiano, abrigando os gabinetes de Desembargadores e a estrutura administrativa de Segunda Instância da Justiça Estadual, sendo um marco arquitetônico e institucional em Salvador.

Situado na 5ª Avenida no Centro Administrativo da Bahia – CAB, com característica predominantemente horizontal, à semelhança de todos os demais situados no CAB, com envergadura em torno de 160 m, divididos em ala norte e ala sul, encimado pelo Tribunal Pleno, e no subsolo pelo salão nobre (auditório), com um total de área construída de 29.368,61 m² e com destaque para o espelho d'água e cascatas, tratamentos térmico e acústico e pele de vidro.

Significado Histórico: Sua inauguração, em 28 de janeiro de 2000 (aproximadamente 25 anos atrás), marcou a mudança da sede do Judiciário baiano, que antes funcionava no Fórum Ruy Barbosa, para a região do CAB, descentralizando a estrutura administrativa.

Localização: 5ª Avenida no Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador-BA